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title: "Escala 5x2: decreto reduz jornada para 42h em 16/12 e encarece a hora extra"
url: https://redevix.com/escala-5x2-decreto-jornada-42-horas-hora-extra-16-dezembro/
published: 2026-11-19T20:55:35-03:00
modified: 2026-11-19T20:55:35-03:00
author: Raimundo Oliveira
publisher: Rede Vix
language: pt-BR
category: Dinheiro e Finanças
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# Escala 5x2: decreto reduz jornada para 42h em 16/12 e encarece a hora extra

> Lula assinou nesta quinta (19) o decreto que regulamenta a escala 5x2: o salário-hora sobe, a hora extra fica mais cara e o salário não é cortado.

**Resumo rápido:** o decreto assinado em **19/11** regulamenta a escala 5x2. A jornada cai de **44h para 42h** em **16/12/2026** e para **40h** em **16/12/2027**, sem redução de salário. A hora extra fica mais cara.

**GUARAPARI (ES), 19 de novembro de 2026** – O presidente **Luiz Inácio Lula da Silva** assinou nesta quinta-feira (19) o decreto que regulamenta a **Emenda Constitucional nº 141/2026** e institui a escala 5x2, com dois dias de repouso semanal remunerado e sem redução de salário, segundo o **Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)**.

A mudança alcança **14,8 milhões** de trabalhadores em escala 6x1. Mas há um efeito que pouca gente comentou: a hora extra vai valer mais. O cálculo está logo abaixo.

## Escala 5x2 em 30 segundos

- Decreto assinado em **19/11/2026** regulamenta a escala 5x2.
- Jornada de **44h para 42h** em 16/12/2026; **40h** em 16/12/2027.
- O salário mensal **não diminui**, segundo o MTE.
- O divisor do salário-hora cai de **220 para 210** e depois para **200**.
- Na segunda-feira (**23**), o MTE começa a editar portarias para regimes especiais.

## O que muda na jornada e quando?

O decreto prevê duas etapas de redução. Em ambas, o MTE diz que devem valer as condições mais favoráveis aos trabalhadores.

| Quando | Jornada semanal | Divisor do salário-hora | Fonte |
| --- | --- | --- | --- |
| Hoje | 44h | 220 | MTE e Notícia Toda Hora |
| A partir de 16/12/2026 | 42h | 210 | MTE e Hoje em Dia |
| A partir de 16/12/2027 | 40h | 200 | MTE e Hoje em Dia |

## Quanto a hora extra sobe? O cálculo com salário de R$ 3 mil

Quem tem salário fixo recebe o mesmo valor por mês, mas trabalha menos horas. Resultado: cada hora passa a valer mais.

O ministro **Luiz Marinho** resumiu o efeito para as empresas na cerimônia: “É só não convocar hora extra, substituindo-a por contratações”, segundo a [Notícia Toda Hora](https://noticiatodahora.com.br/veja-como-sera-o-calculo-da-hora-extra-com-a-escala-de-trabalho-5x2/).

| Momento | Valor da hora | Hora extra com adicional de 50%* | Fonte |
| --- | --- | --- | --- |
| Hoje (44h) | R$ 13,64 | R$ 20,45 | Notícia Toda Hora |
| 16/12/2026 (42h) | R$ 14,29 | R$ 21,43 | Notícia Toda Hora |
| Dezembro de 2027 (40h) | R$ 15,00 | R$ 22,50 | Notícia Toda Hora |

_*Cálculo do Rede Vix com o adicional mínimo de 50% previsto na Constituição (art. 7º, XVI). Acordos coletivos podem prever percentual maior._

## Quem é afetado pela escala 5x2?

Segundo o MTE, são **14,8 milhões** de trabalhadores em escala 6x1. Outros **21,7 milhões** já trabalham em 5x2, mas cumprem 44 horas semanais e também se beneficiam da redução gradual.

## E no Espírito Santo, o que muda?

Em reportagem sobre o tema, [A Gazeta](https://www.agazeta.com.br/es/economia/escala-5x2-no-es-veja-quais-setores-ja-usam-esse-modelo-e-quais-teriam-que-adotar-1225) apontou que a escala 5x2 se concentra, no comércio capixaba, em áreas administrativas, de recursos humanos e de comércio exterior. Supermercados, restaurantes, shoppings e lojas de rua trabalham, em maioria, em 6x1, e a Fecomércio confirma que a maior parte das lojas funciona nesse regime.

Durante a tramitação da PEC, a [Tribuna Online](https://tribunaonline.com.br/economia/como-o-fim-da-escala-6x1-mexe-com-empresas-domesticas-e-servidores-312658) informou que mais de **212 mil** trabalhadores capixabas poderiam ser beneficiados. No Litoral Sul do estado, a [Folha Vitória](https://www.folhavitoria.com.br/economia/pesquisa-aponta-preocupacao-de-empresarios-do-litoral-sul-do-es-com-fim-da-escala-6x1/) registrou preocupação de empresários e gestores municipais com a adoção da 5x2, a partir de estudo apresentado por representante do CRA-ES.

## E os acordos coletivos e os regimes especiais?

A negociação coletiva continua podendo estabelecer regras por categoria, dentro dos limites constitucionais e da regulamentação, segundo o [MTE](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2026/novembro/governo-do-brasil-regulamenta-jornada-de-trabalho-na-escala-5x2). De acordo com o [BM&C](https://bmcnews.com.br/economia/veja-como-sera-o-calculo-da-hora-extra-com-a-escala-de-trabalho-5x2/), apenas cláusulas antigas incompatíveis com os novos limites perdem efeito a partir de 16/12/2026.

Para categorias com regimes especiais, o ministério começa a editar portarias na segunda-feira (**23**), em diálogo com empregadores e trabalhadores.

**Leia também:** [13º do INSS começa em 24/11: quem recebe e as datas de pagamento](/13o-inss-24-novembro-quem-recebe-datas-pagamento/)

## Perguntas frequentes

### A escala 5x2 já vale?

O decreto foi assinado em 19/11/2026. A jornada cai de 44h para 42h semanais a partir de 16/12/2026 e para 40h a partir de 16/12/2027, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

### O salário vai diminuir com a escala 5x2?

Não. O MTE informa que a mudança assegura dois dias de repouso semanal remunerado sem redução salarial.

### Por que a hora extra fica mais cara?

Porque o salário mensal continua o mesmo, mas a jornada diminui. Com isso, o divisor usado para calcular o valor da hora cai de 220 para 210 e depois para 200, e cada hora de trabalho passa a valer mais.

### Quanto vale a hora de quem ganha R$ 3 mil?

Hoje, R$ 13,64. A partir de 16/12/2026, R$ 14,29. Em dezembro de 2027, R$ 15,00, segundo cálculo publicado pela Notícia Toda Hora.

### Qual é o adicional da hora extra?

A Constituição Federal (art. 7º, inciso XVI) prevê adicional de, no mínimo, 50%. Acordos e convenções coletivas podem estabelecer percentual maior.

### Quantos trabalhadores a mudança atinge?

Segundo o MTE, 14,8 milhões trabalham em escala 6x1 e outros 21,7 milhões já estão em 5x2, mas cumprem 44 horas semanais.

### E os regimes especiais e acordos coletivos?

A negociação coletiva continua podendo definir regras por categoria, dentro dos limites da regulamentação. O MTE começa a editar portarias para categorias com regimes especiais a partir de segunda-feira (23).

## Fontes

- [Ministério do Trabalho e Emprego: Governo do Brasil regulamenta jornada de trabalho na escala 5x2](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2026/novembro/governo-do-brasil-regulamenta-jornada-de-trabalho-na-escala-5x2)
- [Notícia Toda Hora: Veja como será o cálculo da hora extra com a escala 5x2](https://noticiatodahora.com.br/veja-como-sera-o-calculo-da-hora-extra-com-a-escala-de-trabalho-5x2/)
- [Hoje em Dia: Hora extra ficará mais cara com a escala 5x2](https://hojeemdia.com.br/empregoecarreiras/hora-extra-ficara-mais-cara-com-a-escala-de-trabalho-5x2-veja-como-sera-o-calculo-1.1141561)
- [BM&C News: cálculo da hora extra e regimes especiais](https://bmcnews.com.br/economia/veja-como-sera-o-calculo-da-hora-extra-com-a-escala-de-trabalho-5x2/)
- [A Gazeta: Escala 5x2 no ES, quais setores já usam esse modelo](https://www.agazeta.com.br/es/economia/escala-5x2-no-es-veja-quais-setores-ja-usam-esse-modelo-e-quais-teriam-que-adotar-1225)
- [Tribuna Online: Como o fim da escala 6x1 mexe com empresas, domésticas e servidores](https://tribunaonline.com.br/economia/como-o-fim-da-escala-6x1-mexe-com-empresas-domesticas-e-servidores-312658)
- [Folha Vitória: pesquisa aponta preocupação de empresários do Litoral Sul do ES](https://www.folhavitoria.com.br/economia/pesquisa-aponta-preocupacao-de-empresarios-do-litoral-sul-do-es-com-fim-da-escala-6x1/)

## Perguntas frequentes

### A escala 5x2 já vale?

O decreto foi assinado em 19/11/2026. A jornada cai de 44h para 42h semanais a partir de 16/12/2026 e para 40h a partir de 16/12/2027, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

### O salário vai diminuir com a escala 5x2?

Não. O MTE informa que a mudança assegura dois dias de repouso semanal remunerado sem redução salarial.

### Por que a hora extra fica mais cara?

Porque o salário mensal continua o mesmo, mas a jornada diminui. Com isso, o divisor usado para calcular o valor da hora cai de 220 para 210 e depois para 200, e cada hora de trabalho passa a valer mais.

### Quanto vale a hora de quem ganha R$ 3 mil?

Hoje, R$ 13,64. A partir de 16/12/2026, R$ 14,29. Em dezembro de 2027, R$ 15,00, segundo cálculo publicado pela Notícia Toda Hora.

### Qual é o adicional da hora extra?

A Constituição Federal (art. 7º, inciso XVI) prevê adicional de, no mínimo, 50%. Acordos e convenções coletivas podem estabelecer percentual maior.

### Quantos trabalhadores a mudança atinge?

Segundo o MTE, 14,8 milhões trabalham em escala 6x1 e outros 21,7 milhões já estão em 5x2, mas cumprem 44 horas semanais.

### E os regimes especiais e acordos coletivos?

A negociação coletiva continua podendo definir regras por categoria, dentro dos limites da regulamentação. O MTE começa a editar portarias para categorias com regimes especiais a partir de segunda-feira (23).


Fonte: Rede Vix - https://redevix.com/escala-5x2-decreto-jornada-42-horas-hora-extra-16-dezembro/
