Escala 5x2: decreto reduz jornada para 42h em 16/12 e encarece a hora extra

Lula assinou nesta quinta (19) o decreto que regulamenta a escala 5x2: o salário-hora sobe, a hora extra fica mais cara e o salário não é cortado.

Resumo rápido: o decreto assinado em 19/11 regulamenta a escala 5x2. A jornada cai de 44h para 42h em 16/12/2026 e para 40h em 16/12/2027, sem redução de salário. A hora extra fica mais cara.

Ilustração de uma semana com cinco dias de trabalho e dois de descanso ao lado de um relógio
Ilustração: Rede Vix

GUARAPARI (ES), 19 de novembro de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19) o decreto que regulamenta a Emenda Constitucional nº 141/2026 e institui a escala 5x2, com dois dias de repouso semanal remunerado e sem redução de salário, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A mudança alcança 14,8 milhões de trabalhadores em escala 6x1. Mas há um efeito que pouca gente comentou: a hora extra vai valer mais. O cálculo está logo abaixo.

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Escala 5x2 em 30 segundos

  • Decreto assinado em 19/11/2026 regulamenta a escala 5x2.
  • Jornada de 44h para 42h em 16/12/2026; 40h em 16/12/2027.
  • O salário mensal não diminui, segundo o MTE.
  • O divisor do salário-hora cai de 220 para 210 e depois para 200.
  • Na segunda-feira (23), o MTE começa a editar portarias para regimes especiais.

O que muda na jornada e quando?

O decreto prevê duas etapas de redução. Em ambas, o MTE diz que devem valer as condições mais favoráveis aos trabalhadores.

QuandoJornada semanalDivisor do salário-horaFonte
Hoje44h220MTE e Notícia Toda Hora
A partir de 16/12/202642h210MTE e Hoje em Dia
A partir de 16/12/202740h200MTE e Hoje em Dia

Quanto a hora extra sobe? O cálculo com salário de R$ 3 mil

Quem tem salário fixo recebe o mesmo valor por mês, mas trabalha menos horas. Resultado: cada hora passa a valer mais.

O ministro Luiz Marinho resumiu o efeito para as empresas na cerimônia: “É só não convocar hora extra, substituindo-a por contratações”, segundo a Notícia Toda Hora.

MomentoValor da horaHora extra com adicional de 50%*Fonte
Hoje (44h)R$ 13,64R$ 20,45Notícia Toda Hora
16/12/2026 (42h)R$ 14,29R$ 21,43Notícia Toda Hora
Dezembro de 2027 (40h)R$ 15,00R$ 22,50Notícia Toda Hora

*Cálculo do Rede Vix com o adicional mínimo de 50% previsto na Constituição (art. 7º, XVI). Acordos coletivos podem prever percentual maior.

Quem é afetado pela escala 5x2?

Segundo o MTE, são 14,8 milhões de trabalhadores em escala 6x1. Outros 21,7 milhões já trabalham em 5x2, mas cumprem 44 horas semanais e também se beneficiam da redução gradual.

E no Espírito Santo, o que muda?

Em reportagem sobre o tema, A Gazeta apontou que a escala 5x2 se concentra, no comércio capixaba, em áreas administrativas, de recursos humanos e de comércio exterior. Supermercados, restaurantes, shoppings e lojas de rua trabalham, em maioria, em 6x1, e a Fecomércio confirma que a maior parte das lojas funciona nesse regime.

Durante a tramitação da PEC, a Tribuna Online informou que mais de 212 mil trabalhadores capixabas poderiam ser beneficiados. No Litoral Sul do estado, a Folha Vitória registrou preocupação de empresários e gestores municipais com a adoção da 5x2, a partir de estudo apresentado por representante do CRA-ES.

E os acordos coletivos e os regimes especiais?

A negociação coletiva continua podendo estabelecer regras por categoria, dentro dos limites constitucionais e da regulamentação, segundo o MTE. De acordo com o BM&C, apenas cláusulas antigas incompatíveis com os novos limites perdem efeito a partir de 16/12/2026.

Para categorias com regimes especiais, o ministério começa a editar portarias na segunda-feira (23), em diálogo com empregadores e trabalhadores.

Leia também: 13º do INSS começa em 24/11: quem recebe e as datas de pagamento

Perguntas frequentes

A escala 5x2 já vale?

O decreto foi assinado em 19/11/2026. A jornada cai de 44h para 42h semanais a partir de 16/12/2026 e para 40h a partir de 16/12/2027, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

O salário vai diminuir com a escala 5x2?

Não. O MTE informa que a mudança assegura dois dias de repouso semanal remunerado sem redução salarial.

Por que a hora extra fica mais cara?

Porque o salário mensal continua o mesmo, mas a jornada diminui. Com isso, o divisor usado para calcular o valor da hora cai de 220 para 210 e depois para 200, e cada hora de trabalho passa a valer mais.

Quanto vale a hora de quem ganha R$ 3 mil?

Hoje, R$ 13,64. A partir de 16/12/2026, R$ 14,29. Em dezembro de 2027, R$ 15,00, segundo cálculo publicado pela Notícia Toda Hora.

Qual é o adicional da hora extra?

A Constituição Federal (art. 7º, inciso XVI) prevê adicional de, no mínimo, 50%. Acordos e convenções coletivas podem estabelecer percentual maior.

Quantos trabalhadores a mudança atinge?

Segundo o MTE, 14,8 milhões trabalham em escala 6x1 e outros 21,7 milhões já estão em 5x2, mas cumprem 44 horas semanais.

E os regimes especiais e acordos coletivos?

A negociação coletiva continua podendo definir regras por categoria, dentro dos limites da regulamentação. O MTE começa a editar portarias para categorias com regimes especiais a partir de segunda-feira (23).

Fontes

Perguntas frequentes

A escala 5x2 já vale?

O decreto foi assinado em 19/11/2026. A jornada cai de 44h para 42h semanais a partir de 16/12/2026 e para 40h a partir de 16/12/2027, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

O salário vai diminuir com a escala 5x2?

Não. O MTE informa que a mudança assegura dois dias de repouso semanal remunerado sem redução salarial.

Por que a hora extra fica mais cara?

Porque o salário mensal continua o mesmo, mas a jornada diminui. Com isso, o divisor usado para calcular o valor da hora cai de 220 para 210 e depois para 200, e cada hora de trabalho passa a valer mais.

Quanto vale a hora de quem ganha R$ 3 mil?

Hoje, R$ 13,64. A partir de 16/12/2026, R$ 14,29. Em dezembro de 2027, R$ 15,00, segundo cálculo publicado pela Notícia Toda Hora.

Qual é o adicional da hora extra?

A Constituição Federal (art. 7º, inciso XVI) prevê adicional de, no mínimo, 50%. Acordos e convenções coletivas podem estabelecer percentual maior.

Quantos trabalhadores a mudança atinge?

Segundo o MTE, 14,8 milhões trabalham em escala 6x1 e outros 21,7 milhões já estão em 5x2, mas cumprem 44 horas semanais.

E os regimes especiais e acordos coletivos?

A negociação coletiva continua podendo definir regras por categoria, dentro dos limites da regulamentação. O MTE começa a editar portarias para categorias com regimes especiais a partir de segunda-feira (23).

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Raimundo Oliveira
Sobre o autor

Editor-chefe e fundador da Rede Vix

Escreve na Rede Vix desde 2014 sobre dinheiro, empregos, tecnologia, entretenimento e a vida no Espírito Santo. Capixaba, especialista em marketing digital e SEO, transforma assuntos complicados em guias práticos para o seu dia a dia.

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